Chávez e o plebiscito autoritário

Muitos se perguntam: se Chávez é um ditador, porque então ele está continuamente fazendo plebiscitos? Consultar o povo não é uma forma de democracia? Portanto, a acusação de que Chávez é um ditador só pode ser feita de má vontade, por membros de uma elite que não deseja mudanças sociais na América Latina, certo?
Resposta: exatamente porque Chávez está continuamente fazendo referendos ele é um ditador.

Explica-se.
democracia não se confunde com ditadura da maioria. O regime democrático foi criado para estabelecer consensos mínimos na sociedade, promovendo um campo de diálogo possivel entre partes com opiniões diferentes. Ao mesmo tempo que busca um espaço de consenso, a democracia deve sempre estar aberta ao diferente, neste sentido, a opinião da minoria é fundamental num regime democrático.
Um exemplo extremo: pouco antes da II Guerra mundial, Hitler promoveu uma ampla votação na então independente Áustria, um plebiscito. A questão era: a Áustria deve ou não ser anexada à Alemanha nazista? Sob forte efeito da propagada nazista, altamente efetiva, mais de 90% da população austríaca disse sim. Momento contínuo, tropas alemãs entraram, com consentimento, na Áustria e começaram suas políticas de extermínio de judeus, comunistas e outros opositores ao nazismo. Pergunta: Hitler, por ter feito o plebiscito, é então um democrata? A resposta, por demais óbvia, é uma lição profunda do que é uma democracia: espaço de consenso no qual a maioria de fato deve ser ouvida, mas nunca, massacrar a minoria que discorda da opinião reinante.
Regimes autoritários ou que se querem autoritários, como o de Chávez, sempre buscam uma legitimação de suas posições políticas em votações, seja no Congresso, seja em plebiscitos (onde aliás a máquina de propaganda e de aliciamento de votos chavista, foi marcante). Mesmo em pleno regime militar brasileiro, o Congresso era aberto para "votar" no novo presidente....o indicado pelos militares. Isso não faz uma democracia. Respeito à minoria é condição fundamental para qualquer regime democrático, com ou sem plebiscito.(note que mais de 40% da população disse não a Chávez, o que é uma minoria insignificante). A contínua persistência de Chávez em mega-plebiscitos é indício claro de autoritaritarismo, por mais estranho que possa parecer. Presidentes eleitos democraticamente e que respeitam "as regras do jogo" saem ao final de seus mandatos, fazendo ou não seus sucessores. Neste sentido, nem mesmo os 85% de aprovação de Lula são um convite para ele ousar um terceiro mandato, ou ainda mais , uma reeleição ilimitada.

texto BBC-Brasil: Diante de uma multidão de simpatizantes, o presidente da Venezuela Hugo Chávez afirmou, na noite deste domingo, que a vitória no referendo abre caminho para a consolidação de uma revolução socialista no país.
"Hoje começa o terceiro ciclo histórico, de 2009 a 2019 (...). Abrimos a porta do futuro para continuar transitando a caminho da dignidade (...) e esse caminho não tem outro nome: é socialismo", afirmou Chávez ao dirigir-se a seus simpatizantes na varanda do Palácio de Governo. O local havia sido cercado por uma multidão vestida de vermelho, a cor do chavismo, antes mesmo do anúncio da vitória.
"Os que votaram pelo ‘Sim' votaram pelo socialismo, pela revolução e por Chávez", acrescentou o mandatário. Ele discursou acompanhado das filhas, netos e ministros, em um ato que foi transmitido por cadeia nacional de rádio e televisão.
Chávez, que estava eufórico e afônico, disse que o referendo foi uma grande vitória do povo e da revolução, e que os venezuelanos haviam escrito uma "página memorável na história" do país.
Segundo o primeiro boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 94,2% das urnas apuradas, o "Sim" levou 54,36% dos votos, aprovando a emenda constitucional que coloca um fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos.
A medida habilita o presidente venezuelano a candidatar-se a um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2012, para as quais ele já se proclamou "pré-candidato".

Oposição

O presidente parabenizou também a seus opositores pela disputa, e disse que a vitória também era dos que votaram "não", opção que, de acordo com o CNE obteve 45,63% dos votos. A participação, uma das mais altas dos últimos pleitos, foi de 67,05% dos cidadãos com direito a voto.
O presidente venezuelano contou que o primeiro a parabenizá-lo foi o líder cubano Fidel Castro. "Felicidades a você e para seu povo por uma vitória que, por sua magnitude, é impossível de medir", disse Fidel, de acordo com Chávez.
Imediatamente após o discurso do presidente, os partidos de oposição reconheceram a vitória do governo, mas, porém, denunciaram que a opção do "Sim" levou vantagem devido ao uso da máquina do Estado durante a campanha eleitoral.
Omar Barboza, dirigente do partido Um Novo Tempo (centro-direita), disse que os opositores estão orgulhosos de terem alcançado mais de 5 milhões de votos e advertiu que a oposição "continuará na luta".
Thomas Guanipa, do partido Primeiro Justiça (direita) afirmou que nas eleições presidenciais de 2012, a oposição "alcançará uma mudança" no país.
A festa dos chavistas se estendeu durante toda a madrugada, com queima de fogos, caravanas e gritos de "Uh, ah! Chávez, não se vá".